ALERTA - Projeto de Censura da Internet

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Democracia tucana

27/10/2010

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

por Luiz Carvalho, no site da CUT

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?

Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

6 comentários:

Nana Odara disse...

Já está vetado em nome de Jesus!!!
do Lula e da Dilma...
eles fizeram isso contando q o PIG ganhava as eleições, mas perderam...

Aldo Luiz disse...

É isso aí Odara e Fernando, fomos salvos por uma bolinha de papel, a pedra da funda do nosso "David" carioca, onde certamente estava impresso este projeto nazi-sionista. Sou grato.

Aldo Luiz disse...

Que ninguém durma no ponto.
A escravista midiocracia, lobo em pele de carneiro, está mais viva e operante do que nunca. As forças do mal imediatamente convocaram o início da construção de trincheiras divisórias para a sua sempre adorada guerra fratricida para um Brasil "deles", o da ditatorial casa grande, não o Brasil de todos os brasileiros, o Brasil sem casa grande nem senzala.

Simone Bichara disse...

Desperta Brasil!

Conexão Sirius disse...

essa lei será aprovada de qualquer jeito, nem tenho ilusões. É só a ponta do Iceberg. Os planinhos são para a internet estar sob controle até 2012. A base legal é um dos detalhes, o controle mesmo será feito de outra forma.

Fernando Augusto disse...

Com relação ao tema do projeto de lei e censura à internet tanto Lula quanto Dilma já disseram que vetariam, desde 2009. Ou seja, Lula e Dilma se opõe a este projeto que tramita faz 10 anos no Congresso e já foi bastante alterado em sua forma original e restritiva.

Publiquei aqui o vídeo com a fala de Lula dizendo que vetaria qualquer forma de censura à internet.

Inclusive a internet é uma das frentes contra a mídia corporativa, que sempre foi contra o Lula e a Dilma, assim acho muito difícil passar qualquer tipo de censura à internet, mas devemos estar de olho.

Sinto muito, me perdoa, te amo, sou grato!

F.A.